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Cartórios e blockchain: ajuda bem-vinda ou evolução dispensável?

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    João Henrique
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Há décadas as redes blockchain se destacaram a partir da promoção e controle por trás de criptomoedas que ganharam popularidade notável, além de mudar a forma como enxergamos a economia moderna. Depois de sua popularização regendo a Bitcoin, as redes passaram a serem aplicadas em diversas formas de uso, desde segurança, programas de compra, varejo e muitas outras áreas. Com isso, sua utilização levantou o debate sobre a modernização e a facilitação de diversos procedimentos. Mas será que o uso dessa tecnologia coloca em risco todo o modelo de trabalho dos cartórios tradicionais?

Em uma parcela da população, a aplicação da blockchain para digitalizar e ordenar certos assuntos ainda é vista, como toda novidade revolucionária, um retrocesso. Acostumados às formas antigas, culturais e aos nossos vícios de fazer as coisas com um certo grau de rotina, tendemos a ver revoluções como algo negativo. Ao observar a forma de funcionamento de uma rede blockchain, por muitas vezes não entender integralmente seu conceito, achamos que a digitalização seria, na maioria das vezes, maléfica.

Assim nasce a pergunta: Qual a necessidade de usar essas redes em cartórios? Os cartórios, ou Serviços Notariais e de Registro, podem ser definidos como os serviços de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Assim, os cartórios estão diretamente relacionados à garantia dos princípios da Segurança Jurídica. Por anos, todas as vezes que precisamos registrar um nascimento ou falecimento, comprar ou vender imóveis ou outros bens, ou até mesmo assinar um contrato, precisamos nos deslocar até o cartório correspondente.

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Como se o deslocamento à instituição em si já não fosse um problema, gerando custos, exigindo tempo - e muitas vezes paciência - o restante do procedimento local é também imerso em custos e taxas. A própria compreensão dos documentos e outros procedimentos necessários para criar ou validar um registro auxiliam em deixar o processo de uma assinatura mais cara.

Seja por economia de tempo, paciência ou barateamento de custos, a tendência de digitalização de processos como esses ganham força. Hoje, já é possível realizar a assinatura de documentos ou emitir certidões judiciais por meio da internet, algo impensável não tanto tempo atrás.

Todavia, a modernização não vem acompanhada da extinção dos cartórios, mas sim na sua evolução, de forma a facilitar o fornecimento dos serviços oferecidos. Como prestadores de serviço, não é novidade para ninguém que a forma centralizada e burocrática desses lugares não estão sendo o motivo da felicidade dos brasileiros. Se os cartórios pudessem ter seus sistemas conectados a um blockchain, onde os documentos ficassem registrados e só precisassem ser autenticados uma única vez e, toda vez que necessários, pudessem ser fornecidos por meio de um link, com um pagamento na casa de centavos e não de dezenas de reais, ou então se esse sistema permitisse que, em qualquer um dos 15 mil cartórios do Brasil, o cidadão tivesse acesso a suas certidões e documentos independente de onde foram registrados, a burocracia deixaria de ser vilã de muitos, e a "papelada" não seria mais um termo utilizado quase de forma pejorativa.

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Os registros das operações na blockchain seriam armazenados de forma vitalícia, não sendo passíveis de modificações ou tentativas de falsificação. Regidos pela segurança de uma rede on-chain, suas operações poderiam tornar-se de acesso público, onde apenas as partes de cada operação têm acesso a seu conteúdo integral. Tudo isso descentralizado. Você poderá utilizar quantos cartórios precisar, se cadastrando em apenas um.

Gradualmente novas aplicações são criadas para sanar problemas e oferecer, claramente, uma ótima solução em blockchain. Hoje, basta que a população aceite o novo e o implemente naquilo que estava mais velho. A digitalização de processos como os presentes em Cartórios são reflexos do que as redes blockchain podem fazer por você. Quer entender como essa rede é segura o suficiente para armazenar seus documentos e assinaturas? Confira nosso post aqui no blog: https://blog.zhealth.com.br/blog/por-que-as-redes-blockchain-sao-seguras

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